Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 12:56
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:54
Prescrição para dano moral por acidente de trabalho ocorrido na vigência do antigo Código Civil é de 20 anos
A prescrição aplicável às demandas que envolvem acidente do trabalho ou doença equiparada, consumados antes da edição da Emenda Constitucional 45/2004 (que trouxe essa competência para a Justiça do Trabalho) é a civil.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 11:01
Quarta Turma rejeita embargos de declaração no caso do Palácio Guanabara
O processo que tramita há 123 anos é considerado o mais antigo caso judicial do Brasil.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 13:45
STF decide esta semana o novo presidente do Tribunal
Seguindo tradição, a corte deve eleger o ministro Lewandowski, mais antigo, como presidente do tribunal
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:00
Agiota é condenado a devolver imóvel
O imóvel que havia sido transmitido ao agiota vai ser devolvido ao antigo proprietário.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:29
Ocupação provisória não gera usucapião
A turma julgadora concluiu, à unanimidade, que o terreno deveria caber à família do antigo dono.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 11:54
Cliente que difamou funcionária em local de trabalho é condenado
Segundo testemunhas, o antigo cliente estava bastante alterado e teria proferido palavras chulas
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:36
Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações
O colegiado deu provimento a recurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) para reconhecer a validade do procedimento administrativo aberto para apurar a responsabilidade da vendedora de um carro por infrações cometidas pelo novo proprietário.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:40
Programa de estímulo à categoria júnior da Petrobras não se estende a empregado antigo
Para relator, a empresa agiu dentro de seu poder diretivo.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 14:39
Comissão isenta antigo dono de responsabilidade por pagar IPVA após venda de carro
Atualmente, o ex-proprietário tem responsabilidade solidária por multas sofridas pelo novo dono se não comunicar a transferência de propriedade ao departamento de trânsito em até 30 dias. A proposta inclui a isenção no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97).
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 14:39
Compradores não têm direito a indenização por carro antigo que apresentou defeitos
O processo foi extinto, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:40
Recurso antigo e somente agora julgado pela câmara extraordinária. Dano moral
Consumidor vítima de abordagem truculenta, com arma de fogo, por suspeita de furto ou roubo de cartão de crédito.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:00
Tolerância do antigo dono não assegura acesso público a cachoeira após venda do imóvel
Com a ação, eles pretendiam a liberação da área, que abrange a cachoeira, para uso comum. Até a data da venda da propriedade, os autores utilizavam livremente o espaço para banho e lazer
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:29
Dívida de IPTU sobre imóvel adjudicado por trabalhador deve ser cobrada do antigo dono
Segundo o juiz, essa sub-rogação do valor da dívida fiscal no valor do imóvel adjudicado não se aplica à esfera trabalhista, pois o crédito do empregado é privilegiado em relação ao da Fazenda Pública, de acordo com o previsto no artigo 186 do próprio CTN
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 16:39
Proprietário de registro mais antigo de imóvel tem preferência em caso de duplicidade
A Quarta Turma do STJ decidiu que, havendo duplicidade de registro de um mesmo imóvel, a demanda se resolve com base no princípio da prioridade, no qual tem precedência o registro anterior.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 16:20
Antigo dono de carro não pode acionar financiador da compra por débitos posteriores
O banco que financia a compra de veículo não pode ser acionado pelo antigo dono em razão de o
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 10:09
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 10:04
Descobri que a casa que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la?
O fato de se tratar de imóvel objeto de Inventário não torna o bem insuscetível de sofrer os efeitos da Usucapião.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 10:43
Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais
cobrança de cotas condominiais movida contra o antigo proprietário.